terça-feira, 10 de agosto de 2010

APIS – informação obrigatória de/para embarque para os Estados Unidos da América

Por imperativos legais das autoridades dos Estados Unidos da América, todos os passageiros em viagem de/para os Estados Unidos da América devem fornecer, no momento da reserva, os seguintes elementos: 
Nome completo (ou tanto quanto o limite de caracteres permitir)
Género 
Data de nascimento 
Número e validade do passaporte/documento de identificação 
“Redress number”, se disponível* 

Os primeiros três elementos (a negrito) são absolutamente obrigatórios!!

Os transportadores aéreos estão obrigados a enviar esta informação às autoridades dos Estados Unidos da América até setenta e duas (72) horas antes da partida dos respectivos voos, sob pena de se verem obrigados a cancelar as respectivas reservas, mesmo que os bilhetes já estejam emitidos.
A PROtravel, pede a compreensão de todos os passageiros visados, de modo a poder cumprir atempadamente as mencionadas exigências e garantir a habitual qualidade do serviço prestado aos seus clientes. Reforçamos que o não cumprimento destas formalidades poderá obrigar a companhia aérea a vir a cancelar todos as reservas sem os SSR DOCS respectivos, mesmo que os bilhetes já tenham sido emitidos e pagos.
Para além destes dados, os passageiros que viajam ao abrigo do Visa Waiver Program, têm obrigatoriamente de requerer uma autorização electrónica de viagem (E.S.T.A), através de registo no site https://esta.cbp.dhs.gov. 
Os passageiros deverão guardar o número de registo, que terá uma validade de dois anos, podendo os dados inseridos ser actualizados através do mesmo site em viagens futuras (ex: morada no destino, novo número e validade de passaporte).
Em 20 de Março 2010 entrou em vigor uma norma que obriga a que todas as companhias aéreas passem a controlar logo no check‐in se os passageiros estão na posse desse registo e em caso negativo, de recusar o seu embarque com destino aos E.U.A.

*para informação sobre Redress Number ver http://www.tsa.gov/what_we_do/layers/secureflight/”

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